WebApr 13, 2024 · Cicolari Docenti Circolari Famiglie Circolari Studenti. Roma, 16/03/2024. Circolare n. 282. Agli studenti. Alle famiglie. Ai docenti. Alle famiglie e agli alunni delle scuole secondarie di 1° grado interessati. Oggetto: CONCORSO “LA SCUOLA CHE VORREI – TERZA EDIZIONE”. Nell’ambito delle iniziative per l’Orientamento in entrata e … WebApr 23, 2024 · Súmula 18 do TNU Para fins previdenciários, o cômputo do tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz exige a comprovação de que, durante o período de aprendizado,houve simultaneamente: (i) retribuição consubstanciada em prestação pecuniária ou em auxílios materiais; (ii) à conta do Orçamento; (iii) a título …
Tema 282 da TNU A TNU já possuía... - Glaucia Cordeiro
WebApr 5, 2024 · TEMA 301 DA TNU. PRAZO DE 120 DIAS DO INCISO III DO § 9º DO ART. 11 DA LEI 8.213/91, INTRODUZIDO PELA LEI 11.718/2008, COMO LIMITE PARA DESCONTINUIDADE DA ATIVIDADE CONSIDERADA ESPECIAL RURAL. IDONEIDADE, POR SER ESCOLHA LEGISLATIVA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL DENTRO DE UM … WebMay 2, 2024 · Pauta 9 – 5007156-87.2024.4.04.7000 (Tema 282 – pedido de vista) Pauta 10 – 1001247-31.2024.4.01.3601 (Tema 290 – vista regimental – desempate) Composição para a sessão. MINISTRO MARCO BUZZI ... Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite *Fonte: CJF. Compartilhar: Assuntos: TNU; Consultas e Serviços. Consultas e sistemas ... phenibut with zoloft reddit
Representativo de controvérsia – Professor Gustavo Beirão
Web282. Situação do tema. Julgado. Ramo do direito. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Questão submetida a julgamento. Saber se é possível o enquadramento da atividade de vigilante/vigia como especial, independentemente de porte de arma de fogo, em período … WebPesquisar jurisprudência do TNU (Turma Nacional de Uniformização) de forma rápida, objetiva e gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a precedentes, súmulas e decisões do TNU. Acesse! ... no exercício da aplicação da lei, versando sobre um determinado tema, que servem como base para novas decisões. Ou seja, decisões pregressas ... WebApr 4, 2024 · Processo 5002117-85.2024.4.04.7202/SC (Tema 283): "Saber se a coisa julgada administrativa é oponível na hipótese de revisão de ato administrativo versando … phenibut withdrawal alcohol reddit